Legal
Versão vigente 2026-07-21.br-pf-v1, para a operação brasileira. O documento oficial e integral, com a identificação completa do fornecedor, é apresentado e aceito dentro do aplicativo no momento do cadastro.
O fornecedor do FROID é responsável pelas atividades próprias de cadastro, segurança, cobrança, suporte e operação da plataforma. O profissional ou a clínica decide as finalidades clínicas e a composição do prontuário de seus pacientes — as funções de controlador e operador de dados dependem de cada operação efetivamente realizada.
O serviço pode tratar cadastro, autenticação, agenda, pagamentos, registros de acesso e auditoria, voz, imagem, sinais faciais, métricas acústicas, transcrição, contexto da fala do paciente e do profissional, anotações, relatórios e histórico de sessões.
Parte das métricas é calculada no navegador. Em sessões remotas, áudio e vídeo são transmitidos pela internet e podem utilizar servidor TURN. Segmentos de áudio podem ser enviados ao backend e a um provedor de transcrição. Transcrições, relatórios e registros autorizados podem ser armazenados na infraestrutura do FROID. Detalhes em Segurança.
O FROID pode utilizar infraestrutura de hospedagem na Estônia e fornecedores de pagamento, transcrição, inteligência artificial, e-mail e agenda. Isso pode envolver transferência internacional de dados, protegida pelos mecanismos contratuais e técnicos aplicáveis.
Os dados são usados para executar o serviço contratado, proteger contas e sessões, processar pagamentos, atender obrigações legais, apoiar a atividade de saúde por profissional habilitado e cumprir autorizações específicas. Pesquisa e o Data-Froid anônimo exigem dados previamente aprovados pelo processo de anonimização e, quando aplicável, autorização opcional do paciente.
A retenção considera finalidade, contrato, segurança e obrigações profissionais ou legais. Solicitações de eliminação são analisadas e podem resultar em exclusão, anonimização, bloqueio ou retenção restrita e fundamentada. Não prometemos eliminação automática em prazo fixo quando existir obrigação legítima de guarda.
O paciente pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, oposição, revogação de consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais. Pedidos podem ser feitos pelo Portal do Paciente ou pelo contato de privacidade informado no aplicativo, e recebem análise documentada.
O FROID utiliza segregação por organização (isolamento multitenant e RLS), controle de acesso, trilhas de auditoria, criptografia de registros clínicos e backups protegidos e verificados. Nenhum sistema elimina integralmente o risco; incidentes relevantes são avaliados e comunicados conforme a legislação aplicável.